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O Ministรฉrio das Obras Pรบblicas, Habitaรงรฃo e Recursos Hรญdricos (MOPHRH) lanรงou oficialmente, na quarta-feira, 20 de Julho, em Nampula, a Plataforma de Implementaรงรฃo e Monitoria de Projectos de Obras Pรบblicas, uma ferramenta que vai ajudar o pelouro na gestรฃo e monitoria dos projectos em tempo real e de forma detalhada quanto ao seu nรญvel de execuรงรฃo fรญsica e financeira, incluindo o seu impacto.
O lanรงamento enquadra-se no รขmbito da realizaรงรฃo do 8ยบ Conselho Coordenador, que decorre atรฉ sexta-feira, 22 de Julho, naquela provรญncia. A propรณsito, Carlos Mesquita, ministro do pelouro, referiu que com esta importante plataforma digital, o Ministรฉrio serรก capaz de, a todo o momento, avaliar o grau de execuรงรฃo dos objectivos e metas do Plano Econรณmico e Social e Orรงamento do Estado.
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No 8ยบ Conselho Coordenador, o ministro referiu-se ainda ao lanรงamento, na Sexta-Feira, 22 de Julho de 2022, em Nampula, do Programa de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moรงambique, financiado pelo Governo e pelo Banco Mundial e da Assinatura do Convรฉnio de Regulaรงรฃo entre a AURA e o Governo do Distrito de Mussoril que visa estabelecer parceria eficaz e de respeito mutuo entre a AURA, IP e o Governo do Distrito de Mossuril para implementaรงao de um regime regulatรณrio local dos sistemas de abastecimento de รกgua e sanemento.
โEsse projecto, a ser implementado, numa primeira fase, nos municรญpios de Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez e com a duraรงรฃo de 5 anos, visa, essencialmente, melhorar as condiรงรตes de habitaรงรฃo da populaรงรฃo em situaรงรฃo de vulnerabilidade e das infraestruturas bรกsicas, como vias de acesso, drenagem, รกgua e energiaโ, explicou o ministro.
Durante trรชs dias consecutivos, o MOPHRH debruรงar-se-รก sobre o papel da Inspecรงรฃo-Geral de Obras Pรบblicas, o papel do Laboratรณrio de Engenharia de Moรงambique e a funcionalidade da Comissรฃo de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construรงรฃo Civil, para a garantia da qualidade das obras pรบblicas, entre outros aspectos candentes relativos ao desenvolvimento econรณmico nacional e da regiรฃo.
โร nosso objectivo nestes trรชs dias de trabalho, fazer o balanรงo do Plano Econรณmico e Social e Orรงamento do Estado e avaliar, a meio termo, o grau de implementaรงรฃo das acรงรตes estratรฉgicas definidas no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, para o sector de Obras Pรบblicas, Habitaรงรฃo e Recursos Hรญdricos. Para o efeito, vamos analisar e debater sobre o nosso desempenho em todas as vertentes, nomeadamente estradas e pontes, abastecimento de รกgua e saneamento, recursos hรญdricos e habitaรงรฃoโ, enfatizou Carlos Mesquita.
Por sua vez, o governador da provรญncia de Nampula, Manuel Alberto, disse acreditar que o encontro servirรก de motivaรงรฃo para a materializaรงรฃo da visรฃo de melhoria cada vez mais da transitabilidade das estradas na provรญncia, tendo lanรงado o desafio da asfaltagem das estradas ou troรงos estratรฉgicos da Provรญncia, a destacar: Nacala-ร -Velha โ Memba-Erรกti; RapaleโMecuburi-Muite; Nametil-Angoche; Nametil-Moma; Nampula-Liรบpo-Mogincual; Moma-Ivate-Larde; Monapo โ Liรบpo-Angoche , a provisรฃo de mais รกgua e melhoria do saneamento do meio, com vista ร melhoria das condiรงรตes de vida da populaรงรฃo.
โร expectativa dos mais de 6,4 milhรตes de habitantes de Nampula que deste VIII Conselho Coordenador saiam recomendaรงรตes que ajudem a provรญncia a superar alguns desafios, nomeadamente expandir o fornecimento de รกgua e melhoria do saneamento do meio, uma vez que dos 23 distritos, 12 deles apresentam uma taxa de cobertura mรฉdia de 50 por cento, melhorar a gestรฃo dos sistemas de abastecimento de รกgua, a necessidade de construรงรฃo de infraestruturas sociais e econรณmicas resilientes ร s mudanรงas climรกticas, entre outrosโ, concluiu.